Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatutos estaduais da igualdade racial· 2017· TJ RJ

Com relação à Lei nº 7.329 de 8 de julho de 2016 – que institui, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, a lei de diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2015· AMAZUL

Sobre a política de prestação de assistência destinada aos idosos, analise as assertivas abaixo. I. Todas as entidades de longa permanência, ou casas lares, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2015· AMAZUL

No que concerne à educação, é correto afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o Estado deve assegurar

Direitos HumanosEducação das relações étnico-raciais (Leis 10.639/2003 e 11.645/2008)· 2014· FCP

Com a Portaria FCP nº 98/2007, foi instituído o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares. O artigo 3º desse documento trata da emissão da certidão de autodefinição como…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – liberdade de consciência, crença e religiões de matriz africana· 2014· FCP

De acordo com o texto, analise as assertivas abaixo. I. As religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé, são perseguidas pelo Estado brasileiro e motivos de intolerância. II. Com a CCIR, iniciou-se o comba…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2014· FCP

De acordo com a Lei nº 12.288/2010, artigo 3º, além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da I…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2014· IF PR

Analise as assertivas abaixo referentes à prestação de assistência aos cidadãos maiores de 60 anos no país e que dizem respeito às diretrizes constantes na Lei Orgânica da Assistência Social. I. O benefício já concedido…

Direitos HumanosECA – prevenção· 2014· IF PR

Durante a campanha de mobilização do dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes de 2009, foi utilizada a imagem de uma flor, que se tornou o símbolo da causa. Diante do exposto, as…

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2014· IF PR

Quanto aos objetivos e de acordo com a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência corre…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2014· IF PR

Com relação à Lei nº 10.436/2002, assinale a alternativa incorreta.

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2014· IF PR

Analise as assertivas abaixo que tratam do “Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças à Convivência Familiar e Comunitária”, iniciativa do Governo Federal no âmbito da assistência e política e…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2014· IF PR

O “Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária” tem, como prerrogativas, a articulação, integração e concretização de diferentes políticas púb…

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2014· IF PR

A partir do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, houve consenso quanto ao conceito de violência sexual, em que este englobaria duas expressões:

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2014· IF PR

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada por representantes de todas as regiões do mundo, em 10 de dezembro de 1948, sendo proclamada pela

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2014· IF PR

Conforme preconizado no artigo XXVI, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito à instrução, e a instrução baseada no mérito é a

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2013· ANVISA

Uma fabricante de bebidas anunciou recall de um de seus produtos. Segundo a companhia, lotes do produto contaminados com solução de limpeza foram distribuídos em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A contaminação decorr…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2012· PM SP

Em relação à Declaração Universal dos Direitos do Homem, analise as assertivas abaixo. I. Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado. II. Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2012· Pref Botucatu

O Conselho Tutelar é o órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Compete ao Conselho Tutelar I. encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração adminis…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2012· Pref Campinas

Em relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, analise as assertivas abaixo. I. É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. II. Falta ou carência de rec…

Direitos HumanosPolíticas públicas para mulheres e igualdade de gênero· 2012· IMPLURB

Ao se analisar a tríade pobreza/ gênero/ monoparentalidade, depara-se com situações deficitárias no que concerne às questões que envolvem moradia, situação social e material de uma percentagem considerável da população…