Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· AMAZUL

José de Souza, admitido em 1º de agosto de 2010, tem direito a férias referentes ao período aquisitivo de 1º/08/2013 a 31/07/2014. Sabendo-se que sua remuneração mensal é de R$900,00, que José não tem dependentes, que g…

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Considerando a Lei nº 12.506/2011, um trabalhador admitido em 1º de agosto de 1994 que tenha sido demitido sem justa causa em 27 de julho de 2013 com uma remuneração de R$3.300,00, receberá a título de aviso prévio

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Com base no artigo 71 e parágrafos, da CLT, que trata dos períodos de descanso, assinale a alternativa correta.

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A Portaria nº 789/2014, que estabelece instruções para o Contrato de Trabalho Temporário (Lei nº 6.019/1974), dentre outras mudanças, determina regras para a prorrogação do contrato em até 9 (nove) meses. Dessa forma, é…

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Com base no capítulo V da CLT (Das Medidas Preventivas de Medicina do Trabalho), em seu artigo 156, é de competência da Delegacia Regional do Trabalho: I. promover a fiscalização do cumprimento das Normas de Segurança e…

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Considerando as verbas de férias abaixo, assinale a alternativa que apresenta aquelas em que há incidência de INSS, FGTS e IRRF. 1. Férias normais. 2. 1/3 (um terço) de férias (constitucional). 3. Abono pecuniário. 4. 1…

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No que se resulta ao direito de gozo de férias, analise as assertivas abaixo. I. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o trabalhador terá direito ao gozo de férias, no período de 12 d…