Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000CETRO 2012
Pref Manaus
Questão de Direito Ambiental
Gustavo, fiscal ambiental, teve que fazer o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo em águas sob jurisdição nacional. A respeito desse assunto, correlacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 1. Alijamento ( ) Conjunto de procedimentos e ações que visam à integração dos diversos planos de emergência setoriais, bem como a definição dos recursos humanos, materiais e equipamentos complementares para a prevenção, controle e combate à poluição das águas. 2. Plano de ( ) Conjunto de medidas que emergência determinam e estabelecem as responsabilidades setoriais e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um incidente, bem como definem os recursos humanos, materiais e equipamentos adequados à prevenção, controle e combate à poluição das águas. 3. Plano de ( ) Todo despejo deliberado de contingência resíduos e outras substâncias efetuado por embarcações, plataformas, aeronaves e outras instalações, inclusive seu afundamento intencional em águas sob jurisdição nacional.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

