Questões CETRO

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· TJ-RJ

Acerca da apuração de conduta do detento preso e da identificação da falta e aplicação de eventual sanção, de acordo com o que dispõe a Lei das Execuções Penais e a jurisprudência acerca do tema, marque V para verdadeir…

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· TJ-RJ

Microempresários e empresários de pequeno porte de determinado município correram ao cartório para solicitar cópias autenticadas de modo a participarem de processo de licitação e contratação com a Administração Pública…

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· TJ-RJ

No tocante às intimações no processo penal, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) A entrega dos autos devidamente formalizada em setor admi…

Direito CivilOutros temas· 2017· TJ-RJ

No que se refere ao instituto da doação, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2017· TJ-RJ

Acerca da aplicação da lei penal no tempo, em especial, abolitio criminis, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2017· TJ-RJ

Mandado judicial, oriundo de processo criminal, contempla sequestro como medida cautelar de constrição de bens, que determina: anotação em cartório de registro de imóveis do estado do Rio de Janeiro, bloqueio de ações n…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· TJ-RJ

Acerca da aplicação da Súmula Vinculante 13 do STF, que trata de nepotismo, no que tange aos cartórios extrajudiciais, analise as assertivas abaixo. I. Aplica-se a Súmula Vinculante 13 do STF para o caso de assunção da…

Direito CivilOutros temas· 2017· TJ-RJ

Acerca de tópicos a serem observados quando de averbação, no Cartório de Registro de Imóveis, do chamado patrimônio de afetação, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2017· TJ-RJ

Uma serventia extrajudicial que cuida do registro civil de pessoas naturais recebe um ofício judicial solicitando informação acerca do registro de nascimento de uma criança. Do que se depreende do teor do referido ofíci…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2017· TJ-RJ

No que se refere às questões relacionadas à nulidade no Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· TJ-RJ

Com observância dos dispositivos no NCPC (Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015), no que se refere aos recursos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2017· TJ-RJ

É sabido que os prazos prescricionais indicados no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975) são aplicados, por analogia, aos funcionários das serventias extrajudiciais para…

Direito TributárioOutros temas· 2017· TJ-RJ

Sobre o laudêmio, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) A transferência de domínio útil para integralização de capital social da empresa, e…

Direito CivilOutros temas· 2017· TJ-RJ

Observe as 3 imagens abaixo e, em seguida, analise as assertivas. Imagem 1 Charge da Revista Ilustrada sobre a Revolta do Vintém, de 1880. (Fonte: Biblioteca Nacional) Imagem 2 Estudantes protestam contra o aumento da t…

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· TJ-RJ

Francisco e Clara, juridicamente responsáveis pelo Lar dos Bichos, instituição sem finalidade lucrativa que dá acolhida a animais abandonados, decidiram ajuizar ação popular em face do Presidente da República diante da…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· TJ-RJ

Pedro, ao receber e-mail com newsletter do Sindicato vinculado à sua nova atividade, deparou-se com itens que lhe chamaram a atenção, os quais estão indicados nas alternativas abaixo. Em consonância com o texto constitu…

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2017· TJ-RJ

A migração é constituinte do processo de formação da maior parte das comunidades políticas que, hoje, chamase Estado (MOULIN, 2011). Vários motivos incentivaram a movimentação de pessoas, significando que as migrações e…

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· TJ-RJ

Em análise de documentos referentes a sociedades anônimas em cartório de Títulos e Documentos, foram verificadas as situações indicadas nas alternativas abaixo. Assinale a correta.

Direito CivilOutros temas· 2017· TJ-RJ

YZ Ltda., empresa brasileira, negociou, contratou, pagou e teve executado frete entre portos brasileiros por navio da empresa Taking That Ltd. Entrementes, por conta de atraso ocorrido no porto de destino, a Taking That…

Direito EmpresarialOutros temas· 2017· TJ-RJ

Um casal de idosos, casados sob o regime de comunhão universal de bens, procura o Cartório de Notas com o intuito de obter cópias autenticadas do contrato social de uma empresa limitada em que constam como sócios, esta…