Direito Ambiental

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2012· Pref Manaus

Manaus é iluminada pela energia elétrica produzida pela usina hidrelétrica de Balbina, que possui capacidade máxima de 250MW. De acordo com a Resolução CONAMA 001/86, assinale a alternativa que se refere à atividade mod…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2012· Pref Manaus

Sr. Moisés resolveu instalar uma empresa de fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais no município de Manaus. Para o licenciamento ambiental desta atividade, Sr. Moisés deve atender às dire…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2012· Pref Manaus

Em relação ao licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, assinale a alternativa que apresenta a pessoa que não dependerá de elaboração de Estado de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Am…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2012· Pref Botucatu

O descarte inadequado de resíduos sólidos no meio ambiente causa prejuízos ambientais e sanitários de grandes proporções. Para minimizar os impactos desse problema, são medidas de tratamento: I. aterros sanitários. II.…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2012· Pref Manaus

O Código Ambiental do Município de Manaus estabelece diretrizes para Avaliação de Impactos Ambientais resultante do conjunto de instrumentos e procedimentos à disposição do Poder Público e da coletividade que possibilit…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2012· Pref Manaus

Segundo o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 4.771 /65), Área de Preservação Permanente (APP) é uma área coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2012· IMPLURB

Assinale a alternativa que conceitua as unidades de conservação, segundo o Código Ambiental de Manaus (Lei Nº 605/2001).

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2012· Pref Manaus

Estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: I. derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, excluindose abastecimento pú…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2012· Pref Manaus

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interess…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2012· Pref Manaus

Em relação à proposta de conteúdo mínimo para relatório ambiental simplificado, correlacione os itens da Coluna A com suas respectivas descrições na Coluna B e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequênc…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2012· Pref Manaus

A respeito do Posto de Abastecimento de combustível que o Sr. Ivan pretende construir e instalar e quanto aos documentos necessários para que possua emissão de Licença prévia e de instalação para este, marque V para ver…

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2012· Pref Manaus

Em relação aos critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, correlacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 1. Plano de ( ) Entorn…

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2012· Pref Manaus

Considerando as zonas ambientais definidas no zoneamento ambiental municipal constante da Lei nº 605/2001 – Código Ambiental do Município de Manaus –, assinale a alternativa que corresponde às Zonas de Recuperação Ambie…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2012· Pref Manaus

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas. é concedida na fase preliminar do do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, ates…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2012· Pref Manaus

A Resolução COMDEMA n°. 51/2011, do município de Manaus, estabelece critérios para o licenciamento ambiental da atividade de mineração, considerando a legislação ambiental vigente, a necessidade de agilidade, simplifica…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2012· Pref Manaus

Em relação às ações de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notávei…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2012· Pref Manaus

A arborização urbana atua na melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas. Diante disso, surge a importância de uma análise de arborização no município de Manaus, destacando os principais pontos arborizados da cidade…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2012· TBG

Em relação ao licenciamento ambiental federal para obras de gás natural, analise as assertivas abaixo. I. Para a obtenção de licença ambiental relativa à pesquisa sísmica (LPS), é necessário o encaminhamento ao Ibama da…

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2012· IMPLURB

Sobre a ação civil pública, com vistas à responsabilização por danos causados ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2012· Pref Manaus

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) tem intensificado o trabalho de monitoramento das áreas verdes existentes na cidade de Manaus. Dentre as ações de monitoramento, placas de indicação de…