Direito Ambiental

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2012· Pref Manaus

A Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece que o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo ou qualitativo dos usos da água e o efetivo exercí…

Direito AmbientalReserva Legal· 2012· Pref Manaus

As florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas em área de preservação permanente, assim como aquelas não sujeitas ao regime de utilização limitada ou objeto de legislação específica, são susce…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2012· Pref Manaus

A gestão ambiental pode contribuir para que dirigentes de organizações abordem sistematicamente questões ambientais, e integre o cuidado ambiental como parte da rotina de suas operações e estratégias comerciais. A norma…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2012· IMPLURB

Assinale a alternativa correta em relação aos conceitos gerais relacionados à Política Municipal de Meio Ambiente.

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2012· Pref Manaus

Assinale a alternativa que apresenta o documento técnico que é solicitado pelo IBAMA para o licenciamento ambiental dos empreendimentos com impacto ambiental de pequeno porte, necessários ao incremento da oferta de ener…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2012· Pref Manaus

O tratamento de águas residuais é feito em estações de tratamento, onde estão sujeitas a procedimentos que removem os poluentes e o efluente final é devolvido ao ambiente. No tratamento de águas residuais, a fase que se…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2012· Pref Manaus

No município de Manaus, é proibido o corte de árvores em logradouros e vias públicas, e em espaços territoriais especialmente protegidos, sem autorização da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidad…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2012· Pref Manaus

A Lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No caso de verificada a infração, os produtos são apreendidos. Em relação à destinação daqu…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2012· Pref Manaus

O objetivo de uma Política Ambiental é orientar o tratamento das questões ambientais nas empresas em consonância com os princípios da sustentabilidade. Com base no conceito acima, analise as afirmações abaixo sobre o co…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2012· Pref Manaus

Determinada empresa do ramo de telefonia tem o interesse na instalação de uma Estação de Telecomunicações e fez requerimento perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), com o envio de al…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2012· Pref Manaus

Um engenheiro ambiental foi contratado por uma construtora para gerenciar os resíduos de construção civil provenientes de uma construção de um galpão industrial. Entre as etapas do gerenciamento, os resíduos foram class…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2012· Pref Manaus

Uma indústria, localizada no município de Manaus, despejava seus efluentes no rio Solimões, com os seguintes parâmetros: Óleos Minerais: 25,0mg/l. Mercúrio: 0,01mgHg/l. Manganês solúvel: 2,0mgMn/l. Amônia total: 4,5mgN/…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2012· Pref Manaus

Analise as assertivas abaixo quanto à Área de Preservação Permanente, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) As terras do Sr. Nicanor que se…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2012· Pref Manaus

Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados “olhos d’água”, qualquer que seja a sua situação topográfica, num…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2012· Pref Manaus

Em relação à poluição e contaminação de solo, água e ar, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) A poluição do solo tem como principal causa…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2012· Pref Manaus

Para requerer a licença prévia para a construção de uma usina hidrelétrica na Bacia do Rio Xingu, a empresa “Energia para Todos” precisou apresentar ao órgão ambiental competente, dos requisitos exigidos pela Resolução…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2012· TBG

Processo de aprimoramento do sistema de gestão ambiental, visando a atingir melhorias no desempenho ambiental global, de acordo com a política ambiental da organização. Este processo é chamado de

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2012· Pref Manaus

Entre os modelos de combinação destas espécies, há o modelo de plantio ao acaso. Assinale a alternativa que apresenta a característica desse modelo.

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2012· Pref Manaus

Relatório do Estudo de Viabilidade; Requerimento de licença de Instalação; Cópia da publicação da concessão da LP; Cópia da Publicação de pedido de LI; Cópia do Decreto de outorga de concessão do aproveitamento hidrelét…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2012· Pref Manaus

A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação municipal, e deve estar presente em todos os níveis de processo educativo e em toda a rede de ensino do município de Manaus. Sobre os princípios bá…