A Sra. Inês tomou a decisão de construi… (CETRO 2012)

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997CETRO 2012

Pref Manaus

A Sra. Inês tomou a decisão de construir, instalar e pôr em funcionamento uma indústria petroquímica. Considerando essa situação, assinale a alternativa correta.

AEla poderá fazê-lo tranquilamente, desde que se dê conta de que estará utilizando-se de recursos ambientais.BComo será uma atividade considerada efetiva e potencialmente poluidora, deverá obter licenciamento prévio de órgão estadual, não integrante do SISNAMA.CTratando-se de estabelecimento capaz de causar degradação ambiental, não terá, em hipótese alguma, licença para tal atividade.DCaberá exclusivamente ao Poder Executivo Federal, ouvidos os Governos Estadual e Municipal interessados, o licenciamento.EO órgão municipal do meio ambiente, excluindo-se a SEMA, deverá determinar a redução das atividades geradoras de poluição, para manter as emissões gasosas, os efluentes líquidos e os resíduos sólidos dentro das condições e limites estipulados no licenciamento concedido.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.