Questões de Direito Ambiental · CETRO

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipalCETRO 2012

Pref Manaus

Questão de Direito Ambiental

Leia o texto abaixo. “Empresa de transporte coletivo mantinha um cemitério clandestino de ônibus, em uma área particular, sem licenciamento ambiental e com impacto ambiental constatado pela fiscalização do órgão”. De acordo com o Código Ambiental do Município, a instalação, operação ou ampliação de obras ou atividades de baixo potencial poluidor ou degradador, sem licenciamento ambiental ou em descumprimento de condicionantes e prazos ou em desacordo com legislação e normas vigentes é considerado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.