Question

Assinale a alternativa incorreta em relação ao Código Ambiental do Município de Manaus, decretado e sancionado pela Lei nº 605/01.

Accepted Answer

B) No Sistema Municipal de Meio Ambiente, o Órgão Central é representado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), órgão cujas ações interferirão na conformação da paisagem, nos padrões de apropriação e uso, conservação, preservação e pesquisa dos recursos ambientais.

Answer

A) Planejamento ambiental, zoneamento ambiental, licenciamento ambiental, fiscalização ambiental, auditoria ambiental e monitoramento ambiental são exemplos de instrumentos da política municipal de meio ambiente.

Answer

C) O diagnóstico ambiental considerando as condições dos recursos ambientais e da qualidade ambiental, as fontes poluidoras e o uso e a ocupação do solo no território do Município devem ser elaborados pelo planejamento ambiental.

Answer

D) São exemplos de áreas de preservação permanente a cobertura vegetal que contribui para a estabilidade das encostas sujeitas a erosão e ao deslizamento, as nascentes, as matas ciliares e as faixas marginais de proteção das águas superficiais.

Answer

E) As áreas de preservação permanente, os fragmentos florestais urbanos, as praias, as ilhas, as cachoeiras, a orla fluvial e os afloramentos rochosos associados aos recursos hídricos são exemplos de espaços territoriais especialmente protegidos.

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