Questões Cebraspe
Direito Previdenciário
225 questões de provas da Cebraspe, com gabarito definitivo.
Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· FUNPRESP JUD
Considere que Flávio tenha ingressado em um plano coletivo de benefícios instituído por EAPC e, em decorrência de problemas financeiros, pretenda resgatar o valor total do recurso investido junto ao plano, para saldar d…
Julgar o itemDireito PrevidenciárioOutros temas· 2026· FUNPRESP JUD
Os patrimônios dos planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-JUD são comunicáveis entre si, podendo as reservas de um plano ser utilizadas para cobrir insuficiências de outro, desde que mediante autorização da di…
Julgar o itemDireito PrevidenciárioOutros temas· 2026· FUNPRESP JUD
No registro contábil das operações com derivativos, as EFPC devem registrar a diferença apurada entre o valor contábil e o respectivo valor de mercado, admitida a compensação de receitas com despesas em contratos distin…
Julgar o itemDireito PrevidenciárioOutros temas· 2026· FUNPRESP JUD
O participante de plano de previdência complementar poderá optar pelo regime regressivo de tributação do imposto de renda, hipótese em que as alíquotas incidentes sobre os valores resgatados ou benefícios recebidos dimi…
Julgar o itemDireito PrevidenciárioOutros temas· 2026· FUNPRESP JUD
O regime de previdência complementar aplicável aos servidores públicos titulares de cargo efetivo no Poder Executivo deve ser instituído por lei complementar de iniciativa desse Poder.
Julgar o itemDireito PrevidenciárioOutros temas· 2026· FUNPRESP JUD
Benefícios programados e continuados devem ser provisionados pelo regime financeiro de capitalização.
Julgar o itemDireito PrevidenciárioOutros temas· 2026· FUNPRESP JUD
A soma dos ativos líquidos dos planos de benefício de uma entidade fechada de previdência complementar coincide com o ativo dessa entidade.
Julgar o itemDireito PrevidenciárioOutros temas· 2026· FUNPRESP JUD
Os benefícios pagos por entidades de previdência complementar submetem-se integralmente à isenção de imposto de renda após dez anos de acumulação dos recursos no plano.
Julgar o itemDireito PrevidenciárioOutros temas· 2025· PF
O pagamento integral, pela pessoa jurídica relacionada com o agente do crime de sonegação de contribuição previdenciária, dos débitos oriundos de contribuições sociais, inclusive acessórios, que tiverem sido objeto de c…
Julgar o itemDireito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ANSA
Conforme convenção da OIT, os governos dos países-membros devem fazer o que estiver ao seu alcance para evitar qualquer discriminação entre os trabalhadores pertencentes aos povos indígenas e os demais trabalhadores, es…
Julgar o itemDireito PrevidenciárioOutros temas· 2025· TJ MT NOTARIOS
De acordo com o disposto na legislação tributária previdenciária, considera-se empresa, para fins de custeio da seguridade social, a
ResolverDireito PrevidenciárioOutros temas· 2025· TCE RN
A retirada de patrocínio consiste na extinção da relação contratual que existe entre patrocinador, entidade e plano de benefícios, e é formalizada em termo de retirada de patrocínio e autorizada pela Superintendência Na…
Julgar o itemDireito PrevidenciárioOutros temas· 2025· TCE MS CONSELHEIRO
A respeito do custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
ResolverDireito PrevidenciárioOutros temas· 2025· TJ RO NOTÁRIOS
Conforme as disposições do Provimento CNJ n.⁰ 149/2023, é dispensada a cobrança de emolumentos para a emissão da apostila em documentos requeridos I pelo Ministério das Relações Exteriores. II pela Agência Brasileira de…
ResolverDireito PrevidenciárioOutros temas· 2025· TCE MS CONSELHEIRO
Julgue os seguintes itens, relativos à previdência complementar. I É válida cláusula de contrato de previdência complementar que estabeleça regras diferenciadas entre homens e mulheres para o cálculo e a concessão da co…
ResolverDireito PrevidenciárioOutros temas· 2025· TCE RN
A Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019 reforçou o princípio da contributividade do regime próprio de previdência social (RPPS), exigindo contribuição, inclusive de servidores aposentados e pensionistas, com alíquotas…
Julgar o itemDireito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ANSA
A análise e a determinação do perfil profissiográfico previdenciário substitui integralmente a realização de exames médicos ocupacionais.
Julgar o itemDireito PrevidenciárioOutros temas· 2025· SEFAZ/RJ ANALISTA
Em município que disponha de regime próprio de previdência social de seus servidores, o gestor do regime próprio fica proibido, quanto às disponibilidades de caixa desse regime, de
ResolverDireito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ANSA
Considere que um trabalhador tenha sofrido uma leve entorse no pé no início de suas atividades laborais e que, por isso, tenha sido atendido pelo médico do trabalho, que apenas lhe prescreveu um medicamento e o liberou…
Julgar o itemDireito PrevidenciárioOutros temas· 2025· PREF ANDRADINA PROCURADOR
As entidades fechadas de previdência complementar poderão oferecer aos seus participantes tanto os benefícios programados quanto os não programados.
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