Questão de Direito Previdenciário

Acerca das entidades abertas de previdência complementar (EAPC), julgue os itens seguintes. Considere que Flávio tenha ingressado em um plano coletivo de benefícios instituído por EAPC e, em decorrência de problemas financeiros, pretenda resgatar o valor total do recurso investido junto ao plano, para saldar dívidas contraídas. Nesse caso, Flávio não poderá resgatar o valor total, mas, conforme o tempo decorrido desde seu ingresso no plano, poderá resgatar um percentual entre 20% e 50% do valor investido.