Questões CEAF MPRN

Direito Processual PenalAssistente de acusação· 2014· MPE RN

Acerca das atribuições do assistente de acusação, assinale a alternativa falsa:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2014· MPE RN

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2014· MPE RN

Caso o órgão da Administração Superior do Ministério Público encarregado da revisão da promoção de arquivamento do inquérito civil deixe de homologá-la, por entender necessária a continuidade da investigação ou novas di…

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2014· MPE RN

Constitui atribuição do Conselho Tutelar, verificada a situação de risco de criança e adolescente, aplicar as seguintes medidas protetivas, exceto:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2014· MPE RN

Sobre os princípios que regem o processo penal brasileiro, assinale a alternativa errada:

Direito AdministrativoSujeitos do ato de improbidade· 2014· MPE RN

A pessoa física sem qualquer vínculo com a administração pode se sujeitar à Lei de Improbidade Administrativa?

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2014· MPE RN

O princípio da insignificância extingue:

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2014· MPE RN

A decisão judicial de primeiro grau que inadmite a apelação, comporta:

Legislação Penal EspecialCrimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/1990)· 2014· MPE RN

Nos crimes contra a ordem tributária, o parcelamento do débito tributário acarreta:

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2014· MPE RN

Assinale a alternativa incorreta em relação ao compromisso de ajustamento de conduta:

Direito CivilSucessão em geral· 2014· MPE RN

No que se refere ao Direito das Sucessões, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2014· MPE RN

Assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2014· MPE RN

O advérbio notadamente, expressamente redigido na parte final dos artigos 9º, 10 e 11 da Lei de Improbidade, significa:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2014· MPE RN

Intervindo o Ministério Público como fiscal da lei no processo:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2014· MPE RN

Tício, pretendendo matar Mélvio, efetua 3 disparos contra a região dorsal da vítima, causando-lhe ferimentos graves em órgãos vitais, capazes de leva-lo à morte. Ocorre que, após a fuga de Tício, Mélvio é levado ao hosp…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2014· MPE RN

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2014· MPE RN

Na instrução do procedimento investigatório criminal o órgão do Ministério Público Estadual que o preside poderá promover as seguintes diligências, exceto:

Língua PortuguesaEmprego da vírgula· 2014· MPE RN

Caso seja inserida a vírgula após “mulheres”, no trecho: “A Rede Justiça Criminal lançou, em São Paulo, uma campanha nacional para denunciar a prática da revista vexatória em mulheres que visitam seus parentes nos presí…

Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública· 2014· MPE RN

Tício, após ingerir uma garrafa inteira de whisky, volta para casa conduzindo seu automóvel, sendo, alguns minutos mais tarde, parado numa “blitz da Lei Seca”. Tício, de forma veemente e mostrando-se bastante alterado,…

Educação e PedagogiaLDB – Princípios e fins da educação nacional· 2014· MPE RN

Assinale a alternativa correta: