Questões CC PGE-PA

Direito EmpresarialÓrgãos da sociedade anônima e responsabilidade dos administradores· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

AFO e Direito FinanceiroDívida flutuante e dívida fundada· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioICMS· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. É cediço que os tributos ditos indiretos, dentre eles, o ICMS, sujeitam-se, em caso de restituição, à demonstração dos pressupostos previstos no Código…

Direito Processual do TrabalhoMandado de segurança· 2009· PGE PA

Consoante a jurisprudência do TST, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo c assinale a alternativa CORRETA:

HistóriaDitadura militar e redemocratização· 2009· PGE PA

Constituem-se como características da Reforma Agrária as seguintes alternativas, com EXCEÇÃO de:

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n.101/2000 - LRF) e assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2009· PGE PA

Considerando a especial proteção das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioResponsabilidade por infrações e denúncia espontânea· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2009· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das disposições legais acerca dos crimes contra o meio ambiente:

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoNulidades processuais· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalGestão de florestas públicas e concessão florestal – Lei 11.284/2006· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo sobre concessão florestal e assinale a CORRETA:

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2009· PGE PA

No que tange à sujeição passiva da obrigação tributária, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. As hipóteses de responsabilidade pelo crédito tributário, já reguladas pelo Código Tributário N…

Direito Processual do TrabalhoPetição inicial e defesa do reclamado· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. Consoante a jurisprudência do TST, o desconhecimento do estado gravídico da empregada gestante pelo empregador quando de sua dispensa, afasta o direito…