Direito Ambiental

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2011· PGE PA

Considerando as categorias integrantes das unidades de conservação do grupo de proteção integral, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2011· PGE PA

Considerando a competência do CONAMA, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - Estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potenci…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2011· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - A comunidade indígena e a comunidade local têm o direito de ter indicada a origem do acesso ao conhecimento tradicional em todas as publicações, utiliz…

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalCompensação ambiental· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2011· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - Jazidas de minerais, areia, pedras e cascalho: não são indenizáveis, em princípio, salvo existência de concessão de lavra. II - O impedimento causado p…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2011· PGE PA

Analise as proposições abaixo, que se referem ao regime de outorga estabelecido pela Lei Nacional de Recursos Hídricos e assinale a alternativa CORRETA: I - A derivação ou captação de parcela da água existente em um cor…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2011· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense, o Cerrado e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e su…

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalGestão de florestas públicas e concessão florestal – Lei 11.284/2006· 2009· PGE PA

Acerca da Gestão de Florestas Públicas é CORRETO afirmar:

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2009· PGE PA

Acerca da propriedade rural, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo sobre o Zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e assinale a CORRETA:

Direito AmbientalBiossegurança e organismos geneticamente modificados· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a CORRETA:

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2009· PGE PA

Para o direito minerário é CORRETO afirmar sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de recursos minerários:

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2009· PGE PA

Segundo a Constituição Federal e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADI-MC 3540/DF é CORRETO afirmar:

Direito AmbientalGestão de florestas públicas e concessão florestal – Lei 11.284/2006· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo sobre concessão florestal e assinale a CORRETA: