Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoFazenda Pública no processo do trabalho· 2011· PGE PA

No tema da responsabilidade subsidiária imposta aos entes públicos tomadores de serviço, o Supremo Tribunal Federal adotou jurisprudência vinculante após o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16, t…

Direito Processual do TrabalhoRecurso de revista· 2011· PGE PA

Suponha que foi mantida contra Estado Federado, perante o Tribunal Superior do Trabalho, já em grau de recurso de revista, por decisão de mérito, condenação ao pagamento de verbas rescisórias trabalhistas. Interposto re…

Direito Processual do TrabalhoFazenda Pública no processo do trabalho· 2011· PGE PA

Suponha que Estado Federado foi condenado por Juízo da Vara do Trabalho e, em grau de recurso ordinário, foi mantida a condenação por Turma do Tribunal Regional do Trabalho, ao pagamento de verbas rescisórias pleiteadas…

Direito Processual do TrabalhoFazenda Pública no processo do trabalho· 2011· PGE PA

Com relação à garantia processual do duplo grau de jurisdição, aplicável à Fazenda Pública no processo do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual do TrabalhoExecução contra a Fazenda Pública· 2011· PGE PA

Os débitos trabalhistas da Fazenda Pública Estadual serão satisfeitos pela via de precatório requisitório, a cujo regime jurídico é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoExecução contra a Fazenda Pública· 2009· PGE PA

Consoante a jurisprudência do TST, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual do TrabalhoPrincípios e fontes do processo do trabalho· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoMandado de segurança· 2009· PGE PA

Consoante a jurisprudência do TST, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual do TrabalhoNulidades processuais· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoPetição inicial e defesa do reclamado· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. Consoante a jurisprudência do TST, o desconhecimento do estado gravídico da empregada gestante pelo empregador quando de sua dispensa, afasta o direito…