Direito Civil

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2011· PGE PA

Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilBem de família· 2011· PGE PA

Acerca dos bens e seu regramento jurídico, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilUsucapião· 2011· PGE PA

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilFiança· 2011· PGE PA

Sobre a fiança, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2011· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale alternativa INCORRETA:

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2011· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale alternativa INCORRETA:

Direito CivilBens públicos· 2011· PGE PA

Analise as alternativas e assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2011· PGE PA

Acerca dos bancos de dados e cadastro de consumidores, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilPosse· 2011· PGE PA

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2011· PGE PA

Acerca da teoria contratual adotada pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2011· PGE PA

Quanto à prescrição, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, a prescrição não iniciará a correr antes da respectiva s…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilUsucapião· 2009· PGE PA

Considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2009· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à concepção da função social da propriedade: 18

Direito CivilAtos unilaterais e enriquecimento sem causa· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. No caso de pagamento indevido para a obtenção de fim ilícito, imoral ou proibido por lei, a repetição reverterá em favor de entidade local de beneficênc…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: 30

Direito CivilClassificação dos bens· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA: