Direito Processual Civil

Direito Processual CivilApelação· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA: I - O relator poderá dar provimento ao recurso, se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2011· PGE PA

Assinale a assertiva CORRETA: I - A Ação Civil Pública será proposta no foro do local onde ocorrer o dano, cujo juízo terá competência funcional para processar e julgar a causa, e poderá ter por objeto apenas a condenaç…

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2011· PGE PA

Assinale a assertiva INCORRETA:

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA: I - Os embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes. II - O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá…

Direito Processual CivilAção popular – Lei 4.717/1965· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA: I - Na Ação Popular, são nulos os atos lesivos ao patrimônio público, dentre outros, nos casos de desvio de finalidade, ou seja, quando o resultado do ato importa em violação de lei, regu…

Direito Processual CivilAção rescisória· 2011· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - Na ação rescisória proposta pelo Estado, deverá o ente público depositar a importância de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, a título de mult…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2011· PGE PA

Dadas as proposições abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I - A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu e no foro da s…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA: I - A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes em todo território nacional, e somente será prestada quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e form…

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2011· PGE PA

Dadas as proposições abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I - O prazo, estabelecido pela lei ou pelo juiz, é contínuo, se interrompendo nos feriados. II - Extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando o jui…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA: I - Compete às autoridades judiciárias brasileira e estrangeira, concorrentemente, proceder a inventário e partilha de bens, situados no Brasil, mesmo que o autor da herança seja estrange…

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilImprocedência liminar do pedido· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilTutela provisória contra a Fazenda Pública e suspensão de segurança· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: