Questões CC PGE-PA

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo segundo a Lei Federal n. 6.938/81 e os Princípios da Política Nacional de Meio Ambiente e assinale a INCORRETA:

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a CORRETA:

Direito EmpresarialAcionistas: direitos, acionista controlador e acordo de acionistas· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2009· PGE PA

No que se refere ao Sistema Constitucional Tributário, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilUsucapião· 2009· PGE PA

Usucapião têm origem no latim - usucapio (maneira de adquirir pela posse prolongada). Linguisticamente, há divergências acerca do gênero da palavra usucapião: masculino (Pequeno Vocabulário Ortográfico da Academia Brasi…

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2009· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA a respeito de crime contra a Administração Pública:

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2009· PGE PA

Acerca dos princípios do Direito Penal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. O aforamento de terreno da União depende de prévia autorização do Presidente da República, ficando o foreiro sujeito ao pagamento de foro, anualmente at…

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo de acordo com a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e assinale a CORRETA:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2009· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA que não contém, em sua totalidade, princípios do Direito Agrário:

Direito Processual CivilImpugnação ao cumprimento de sentença· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2009· PGE PA

Sobre a Competência dos entes federativos em matéria de concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais é CORRETO afirmar que: