Direito Tributário

Direito TributárioContribuições especiais (sociais, CIDE e corporativas)· 2011· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - A exigência de lei complementar prevista no art. 146, III, b, da Carta da República impede que os Estados disciplinem os depósitos judiciais e extrajud…

Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividade· 2011· PGE PA

Em se tratando de progressividade, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividade· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioPrincípio do não confisco· 2011· PGE PA

Considerando as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioProcesso administrativo tributário· 2011· PGE PA

Suponha que uma lei estadual estabeleça prazo de 6 (seis) meses para o Fisco apreciar recurso administrativo fiscal e que, ultrapassado este prazo, não havendo apreciação do recurso, o crédito tributário seria extinto.…

Direito TributárioTaxas· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioTaxas· 2011· PGE PA

Considerando as taxas judiciárias e os emolumentos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioTaxas· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioSubstituição tributária· 2011· PGE PA

Considerando o instituto da substituição tributária, assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioImunidade tributária recíproca· 2011· PGE PA

Considerando a imunidade tributária recíproca, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - É irrelevante para definição da aplicabilidade da imunidade tributária recíproca a circunstância de a at…

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioDívida ativa· 2009· PGE PA

No que se refere à cobrança administrativa da Dívida Ativa no Estado do Pará, é CORRETO afirmar:

Direito TributárioICMS· 2009· PGE PA

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioICMS· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. É cediço que os tributos ditos indiretos, dentre eles, o ICMS, sujeitam-se, em caso de restituição, à demonstração dos pressupostos previstos no Código…

Direito TributárioResponsabilidade por infrações e denúncia espontânea· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2009· PGE PA

No que tange à sujeição passiva da obrigação tributária, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. As hipóteses de responsabilidade pelo crédito tributário, já reguladas pelo Código Tributário N…

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2009· PGE PA

No que se refere ao Sistema Constitucional Tributário, é INCORRETO afirmar: