Direito Constitucional

Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental· 2011· PGE PA

Com relação à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2011· PGE PA

A respeito da remuneração e do subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fede…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2011· PGE PA

Quanto à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal acerca do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2011· PGE PA

Sobre o constitucionalismo, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da República· 2011· PGE PA

Com relação aos cargos do Poder Executivo, é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2011· PGE PA

Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· PGE PA

Analise as proposições a seguir a respeito das decisões em ações diretas de controle de constitucionalidade de normas e de seus efeitos. Assinale a alternativa CORRETA: I - O efeito vinculante da declaração de constituc…

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2011· PGE PA

No HC 82424-2 – “Caso Ellwanger” -, o Supremo Tribunal Federal julgou pedido de habeas corpus em favor de editor de obras que veiculavam ideias supostamente anti-semitas. Analise as proposições abaixo e assinale a alter…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2011· PGE PA

Quanto à dignidade da pessoa humana, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - É a ideia que informa a segunda formulação do imperativo categórico kantiano, segundo a qual cada indivíduo deve s…

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2011· PGE PA

“O marco filosófico do novo direito constitucional é o pós-positivismo. O debate acerca de sua caracterização situa-se na confluência das duas grandes correntes do pensamento que oferecem paradigmas opostos para o Direi…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· PGE PA

Sobre o caso Marbury v. Madison (1803), assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2011· PGE PA

Marque a alternativa CORRETA. Os Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2011· PGE PA

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho trata dos efeitos jurídicos da contratação pela Administração Pública, após a Constituição Federal de 1988, de servidor público sem a prévia realização de concurso públi…

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2011· PGE PA

Quanto aos verbetes de súmula vinculante da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, aplicável à matéria processual e substancial do trabalho voltado à Administração Pública direta e/ou indireta, analise as proposiçõ…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA, no que tange à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

Direito ConstitucionalAdvocacia Pública· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalProcesso legislativo estadual e distrital· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. A noção de supremacia da Constituição é oriunda de dois conceitos essenciais: 1. a idéia de superioridade do Poder Constituinte sobre as instituições ju…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2009· PGE PA

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na reformulação e execução de políticas econômic…