Questões CC PGE-PA

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo sobre o Zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e assinale a CORRETA:

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2009· PGE PA

Em relação à responsabilidade c i v i l do Estado c INCORRETO afirmar:

Direito EmpresarialAcionistas: direitos, acionista controlador e acordo de acionistas· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalBiossegurança e organismos geneticamente modificados· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a CORRETA:

Legislação Penal EspecialCrimes em licitações e contratos administrativos· 2009· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito de crimes em licitações públicas:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

AFO e Direito FinanceiroEmpresas estatais dependentes· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agrária· 2009· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA acerca da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária:

Direito TributárioICMS· 2009· PGE PA

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. A competência legislativa estadual concorrente compreende a competência não-cumulativa ou suplementar e a competência cumulativa. Na primeira hipótese,…

HistóriaEscravidão, abolição e resistência negra· 2009· PGE PA

Acerca das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, assinale a latenartiva INCORRETA:

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoIntervenção do Estado no domínio econômico· 2009· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA em consonância com os dispositivos da Lei Estadual n.° 5.849, de 24.06.94, sobre Política Agrícola, Agrária e Fundiária do Estado do Pará:

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2009· PGE PA

Para o direito minerário é CORRETO afirmar sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de recursos minerários:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2009· PGE PA

Segundo a Constituição Federal e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADI-MC 3540/DF é CORRETO afirmar:

Direito CivilClassificação dos bens· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2009· PGE PA

Tendo em vista o problema gerado pela superlotação dos estabelecimentos penais existentes, o Estado do Para se propõe a construir um novo presídio. Em razão desse objetivo, a Secretaria de Obras do referido Estado indag…