Questões CC PGE-PA

Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental· 2011· PGE PA

Com relação à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997· 2011· PGE PA

O protesto cambial constitui o ato formal e solene no qual é demonstrado o descumprimento de obrigação lançada em título de crédito e outros documentos de dívida. Sobre esse instituto jurídico, assinale a alternativa IN…

Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2011· PGE PA

A respeito da remuneração e do subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fede…

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2011· PGE PA

Considerando as categorias integrantes das unidades de conservação do grupo de proteção integral, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilApelação· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA:

HistóriaEscravidão, abolição e resistência negra· 2011· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA: I - O relator poderá dar provimento ao recurso, se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2011· PGE PA

Quanto à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal acerca do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioContribuições especiais (sociais, CIDE e corporativas)· 2011· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - A exigência de lei complementar prevista no art. 146, III, b, da Carta da República impede que os Estados disciplinem os depósitos judiciais e extrajud…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2011· PGE PA

Assinale a assertiva CORRETA: I - A Ação Civil Pública será proposta no foro do local onde ocorrer o dano, cujo juízo terá competência funcional para processar e julgar a causa, e poderá ter por objeto apenas a condenaç…

Direito AdministrativoRegime jurídico, afetação e desafetação· 2011· PGE PA

Analise as proposições a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I - Bens imóveis são, por regra, inalienáveis, salvo declarada desafetação, que prescindirá de lei autorizativa quando se tratar de imóvel afetado à Admi…

Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividade· 2011· PGE PA

Em se tratando de progressividade, assinale a alternativa INCORRETA:

AFO e Direito FinanceiroIniciativa e tramitação das leis orçamentárias· 2011· PGE PA

A utilização de medida provisória em matéria orçamentária encontra espaço restrito Constituição de 1988, o que acabou por se refletir na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Nesse estrito campo de disciplina de d…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2011· PGE PA

Considerando a competência do CONAMA, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - Estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potenci…

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2011· PGE PA

Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa CORRETA:

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2011· PGE PA

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) determina que constitui requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, a previsão e a efetiva arrecadação de todos os tributos de…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2011· PGE PA

Sobre o constitucionalismo, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilBem de família· 2011· PGE PA

Acerca dos bens e seu regramento jurídico, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2011· PGE PA

Assinale a assertiva INCORRETA: