Direito Civil

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilUsucapião· 2009· PGE PA

Usucapião têm origem no latim - usucapio (maneira de adquirir pela posse prolongada). Linguisticamente, há divergências acerca do gênero da palavra usucapião: masculino (Pequeno Vocabulário Ortográfico da Academia Brasi…

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. O aforamento de terreno da União depende de prévia autorização do Presidente da República, ficando o foreiro sujeito ao pagamento de foro, anualmente at…