Questões de Direito Civil · CC PGE-PA
Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivasCC PGE-PA 2011
PGE PA
Questão de Direito Civil
Acerca dos bancos de dados e cadastro de consumidores, assinale a alternativa CORRETA:
Mais questões de Práticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas
- IDECAN 2026Conforme a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), no regime jurídico da oferta de produtos e serviços, é correto afirmar que:
- NOSSO RUMO 2026Nos exatos termos do Código de Defesa do Consumidor, analise as proposições abaixo. I. Considera-se prática abusiva condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecim…
- Avança SP 2026Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha: (Art. 35º, CDC)
- FCC 2026É prática comercial abusiva ao consumidor
- IDECAN 2026O Código de Defesa do Consumidor proíbe que o fornecedor deixe de informar sobre dado essencial do produto ou serviço. Nesse caso, considera-se que a publicidade é:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.