Questões CC PGE-PA

Direito AdministrativoDesapropriação· 2011· PGE PA

A Administração Pública desapropriou área com vistas à criação de um parque ecológico. No curso da implantação do citado parque, sobreveio necessidade de dispor da área para a criação de um Centro de Pesquisas Ambientai…

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2011· PGE PA

Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa CORRETA: I - É possível à administração, após sindicância investigativa sumária que concluiu pela prática de ilícito funcional de natureza grave, demitir um serv…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da República· 2011· PGE PA

Com relação aos cargos do Poder Executivo, é CORRETO afirmar:

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2011· PGE PA

Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005· 2011· PGE PA

Dentro do contexto de gestão compartilhada dos serviços públicos e com base na Lei nº 11.107/05, analise as seguintes proposições e assinale a alternativa CORRETA: I - Os consórcios públicos revestidos de personalidade…

AFO e Direito FinanceiroRepartição de receitas tributárias· 2011· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilUsucapião· 2011· PGE PA

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoFazenda Pública no processo do trabalho· 2011· PGE PA

No tema da responsabilidade subsidiária imposta aos entes públicos tomadores de serviço, o Supremo Tribunal Federal adotou jurisprudência vinculante após o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16, t…

Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividade· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2011· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2011· PGE PA

Acerca dos títulos de crédito e respectivos regimes jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· PGE PA

Analise as proposições a seguir a respeito das decisões em ações diretas de controle de constitucionalidade de normas e de seus efeitos. Assinale a alternativa CORRETA: I - O efeito vinculante da declaração de constituc…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2011· PGE PA

Encontram destaque no direito financeiro as rigorosas fases pelas quais passa a execução da despesa pública orçamentária, que vai desde sua própria previsão orçamentária por via de lei, perpassando pelo empenho, liquida…

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2011· PGE PA

No HC 82424-2 – “Caso Ellwanger” -, o Supremo Tribunal Federal julgou pedido de habeas corpus em favor de editor de obras que veiculavam ideias supostamente anti-semitas. Analise as proposições abaixo e assinale a alter…

AFO e Direito FinanceiroConvênios e contratos de repasse· 2011· PGE PA

O modelo de federalismo para o qual caminha a Federação Brasileira revela um forte processo de centralização, assim concentrando nas mãos da União crescente fatia do produto da arrecadação tributária. Disso decorre a pe…

Agronomia e Ciências AgráriasReforma agrária e Estatuto da Terra· 2011· PGE PA

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do Consumidor· 2011· PGE PA

Quanto às regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2011· PGE PA

À luz da Lei Estadual nº 5.810, de 24.01.94 (Regime Jurídico Único do Estado do Pará), analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - O estágio probatório dos servidores estaduais é de dois anos, po…