Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2025· CM Itupeva

Uma prefeitura está realizando uma obra de drenagem e pavimentação em um bairro, onde os imóveis foram valorizados em média em R$ 100.000,00. O município estipulou que o valor total da contribuição de melhoria será de R…

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

Os impostos podem ser classificados como diretos ou indiretos, dependendo da forma como são repassados ao consumidor final. Os impostos indiretos são aqueles que incidem sobre o consumo de bens e serviços, sendo repassa…

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Varginha

De acordo com o Código de Tributos Municipal, em relação à fiscalização e à taxa de licença da publicidade em espaços públicos, estão isentos dessa taxa:

Direito TributárioOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Tício possui um imóvel no Município Alfa adquirido através de usucapião. Caio possui um imóvel no Município Alfa que lhe foi transmitido por doação. Isto posto, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Morungaba

No que tange ao Título VI, Capítulo I da Constituição Federal é correto afirmar, exceto:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Morungaba

Com base na legislação tributária vigente no Brasil, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de tributo aplicado especificamente sobre o consumo:

Direito TributárioOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca das formas de extinção do crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Morungaba

Analise os tributos listados abaixo e indique aquele cujo fato gerador corresponde à propriedade de imóvel rural:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Morungaba

Analise as sentenças a seguir e assinale aquela em que o vocábulo “a” deve receber obrigatoriamente o acento indicativo de crase.

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

Na administração pública, o coordenador de tributos desempenha um papel fundamental na gestão das receitas públicas, garantindo o cumprimento das obrigações tributárias e a correta arrecadação dos tributos. Dentre as at…

Direito TributárioOutros temas· 2025· CM Itupeva

Conforme o Art. 5º da Lei Complementar nº 116/2003, quem é o contribuinte responsável pelo pagamento do Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN):

Direito TributárioOutros temas· 2025· CM Itupeva

O Código Tributário Nacional (CTN) estabelece que a cobrança de taxas está vinculada à prestação de serviços públicos específicos. Considerando essa premissa, qual ente federativo possui competência para instituir e cob…

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

Um contribuinte comprou um carro novo e, ao longo do ano, teve que lidar com diversas despesas relacionadas à sua posse e utilização. Durante o processo, ele se deparou com uma questão tributária sobre as obrigações fis…

Direito TributárioOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca da responsabilidade tributária dos sucessores, considere as seguintes assertivas: (I)O disposto sobre a responsabilidade dos sucessores aplica-se igualmente aos créditos tributários já constituídos ou em constitu…

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo com o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), a obrigação tributária principal decorre:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Morungaba

Analise o texto a seguir e assinale a alternativa que completa a lacuna existente de maneira correta: O imposto, de competência , sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no ter…

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

Segundo a Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

A respeito das regras do Sistema Tributário Nacional, com base no Artigo 145 da Constituição Federal, julgue as afirmações a seguir, marcando V (Verdadeiro) ou F (Falso): ( ) Um imposto pode ser cobrado diretamente prop…

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Caconde

O fato gerador do ISS, está relacionado a qual das seguintes situações?

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Segundo a Lei nº 6.830/1980, a Dívida Ativa regularmente inscrita goza: