Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Considere os números inteiros: A = 18, B = 24 e C = 30. Calcule o mínimo múltiplo comum MMC e o máximo divisor comum MDC de cada par de números (A, B), (B, C) e (A, C). Em seguida, determine o valor da razão entre: MMC(…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Um comerciante deseja instalar painéis de propaganda em vias públicas. Como sua empresa privada não se enquadra nas isenções previstas em lei, a exploração do anúncio dependerá de licença da Prefeitura. Segundo a legisl…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Considerando os fatores geradores de impostos e sua importância para a gestão e para a administração pública, assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Muitas das limitações constitucionais ao poder de tributar são estruturadas de forma complementar no texto constitucional. Relacione o início de cada vedação apresentada na Coluna 1 com o seu respectivo complemento lite…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Assinale a alternativa correta com relação ao depósito do montante integral do débito em matéria tributária:

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Quanto aos tributos no Brasil, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Potim

Constituem formas de exclusão do crédito tributário, a isenção e a anistia. Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta: I – Na anistia a desoneração se dá antes mesmo da ocorrência do fato gerador. II – Na…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Potim

Em uma secretaria municipal de fazenda, a equipe elabora a proposta da lei orçamentária anual projetando quanto se espera receber em tributos e transferências no próximo exercício; indique o estágio da receita relaciona…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Um Fiscal de Tributos, ao analisar a legislação municipal, precisa ter clareza sobre a natureza jurídica das taxas e suas diferenças em relação aos impostos. Com base nas características essenciais das taxas, assinale a…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Assinale a alternativa correta considerando a concessão de mandado de segurança em matéria tributária e os seus efeitos:

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Julgue as assertivas com (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso, com base no Art. 151 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), que trata da suspensão da exigibilidade do crédito tributário: ( ) A moratória susp…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Durante uma diligência em um estabelecimento comercial, o Fiscal de Tributos solicita a apresentação dos livros fiscais obrigatórios para verificação. Ao analisar a escrituração e a formalidade desses documentos, o agen…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Assinale a alternativa que se apresenta correta em relação à colocação do pronome destacado.

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

O Fiscal de Tributos deve conhecer as hipóteses de incidência dos impostos regulatórios para orientar corretamente os contribuintes. Com base na legislação que rege o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), assinale…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Em relação aos impostos e, especificamente no que se refere ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioOutros temas· 2026· CM Holambra

A repartição constitucional das receitas tributárias assegura recursos aos Municípios. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto por parte da arrecadação de impostos federais. Conforme o Art. 159 da Consti…

Direito TributárioOutros temas· 2025· ITUPREV

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a competência tributária, conforme o Art. 18 da Constituição Federal:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Morungaba

De acordo com a legislação tributária brasileira, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar impostos sobre a seguinte categoria de bens ou rendimentos:

Direito TributárioOutros temas· 2025· Pref Morungaba

O Código Tributário Nacional prevê que as taxas cobradas pelos municípios, no âmbito de suas atribuições, têm como fato gerador:

Direito TributárioOutros temas· 2025· CM Itupeva

Uma prefeitura está realizando uma obra de drenagem e pavimentação em um bairro, onde os imóveis foram valorizados em média em R$ 100.000,00. O município estipulou que o valor total da contribuição de melhoria será de R…