Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

A Constituição Federal estabelece percentuais mínimos de investimento em educação pelos entes federativos, garantindo a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Considerando o disposto nesta lei, assinale a alternativa…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Votorantim

A Constituição Federal assegura a todos o acesso aos processos formativos. Considerando esse princípio, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: A educação, direito de todos e dever do Estado e da famí…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Taubaté

Com relação ao papel do Ensino Religioso na promoção da cidadania, tolerância e direitos humanos, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

Analise os itens abaixo sobre competências concorrentes do Município com a União, o Estado e o Distrito Federal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Potim. I – Impedir a evasão, a destruição e a descaracterizaç…

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2026· Pref Sto A. de Posse

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio de Posse, na área da segurança pública, o Município poderá, por conta própria ou em colaboração com o Estado ou consórcios regionais, propiciar a implantação do…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Cabreúva

De acordo com a Constituição Federal, analise os itens abaixo: I – A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração da sociedade. II – Entre as finalidades da educaçã…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Considerando o disposto no artigo 187 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Nos termos do art. 74 da Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com as seguintes finalidades, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

A Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu artigo 205, define o direito à educação. Qual o principal objetivo desse direito, conforme o texto constitucional?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

Com base na Constituição Federal de 1988, que define os princípios que orientam o ensino no Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanê…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Assinale a alternativa correta sobre a forma de oferta do ensino fundamental regular, conforme previsto na Constituição Federal:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegura…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Conforme a redação literal do parágrafo único do Artigo 70 da Constituição Federal de 1988: "Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que atende corretamente ao termo responsável para completar a lacuna: De acordo com a Constituição Federal são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

De acordo com a Lei nº 1.079/1950, assinale a alternativa que configura crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Nos termos do art. 225 da Constituição Federal, as usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Acerca da política agrícola resguardada pela Constituição Federal, assinale a opção CORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

Leia o enunciado abaixo com atenção, e assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo correto para completar a lacuna: De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a , é um direito de todos e dever do…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

O ordenamento constitucional brasileiro estabelece a saúde como um direito social e dever do Estado. Nos termos do art. 196 da Constituição Federal, a garantia desse direito opera-se mediante:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

O rol de direitos sociais previsto no artigo 6º da Constituição não é estático e sofreu ampliações ao longo do tempo via emendas constitucionais. A Emenda Constitucional nº 90/2015 incluiu expressamente no texto o direi…