Questões de Direito Constitucional · AVANÇASP
Direito ConstitucionalOutros temasAVANÇASP 2026
Pref Jeriquara
Questão de Direito Constitucional
O rol de direitos sociais previsto no artigo 6º da Constituição não é estático e sofreu ampliações ao longo do tempo via emendas constitucionais. A Emenda Constitucional nº 90/2015 incluiu expressamente no texto o direito social ao:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.