Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Acerca das normas constitucionais em matéria de previdência própria de servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Caçapava SP

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: De acordo com à Constituição Federal, os conteúdos mínimos do Ensino Fundamental devem ser fixados de forma a garantir , bem como o re…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Cabreúva

A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes essenciais para o ensino fundamental. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das determinações desse dispositivo legal.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

A Constituição Federal estabelece percentuais mínimos de investimento em educação pelos entes federativos, garantindo a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Considerando o disposto nesta lei, assinale a alternativa…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Votorantim

A Constituição Federal assegura a todos o acesso aos processos formativos. Considerando esse princípio, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: A educação, direito de todos e dever do Estado e da famí…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Taubaté

Com relação ao papel do Ensino Religioso na promoção da cidadania, tolerância e direitos humanos, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Cabreúva

De acordo com a Constituição Federal, analise os itens abaixo: I – A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração da sociedade. II – Entre as finalidades da educaçã…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a finalidade do artigo 167 no contexto das finanças públicas:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

A Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu artigo 205, define o direito à educação. Qual o principal objetivo desse direito, conforme o texto constitucional?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

Com base na Constituição Federal de 1988, que define os princípios que orientam o ensino no Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanê…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Assinale a alternativa correta sobre a forma de oferta do ensino fundamental regular, conforme previsto na Constituição Federal:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Conforme a redação literal do parágrafo único do Artigo 70 da Constituição Federal de 1988: "Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que atende corretamente ao termo responsável para completar a lacuna: De acordo com a Constituição Federal são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Nos termos do art. 225 da Constituição Federal, as usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Acerca da política agrícola resguardada pela Constituição Federal, assinale a opção CORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

Leia o enunciado abaixo com atenção, e assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo correto para completar a lacuna: De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a , é um direito de todos e dever do…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

O rol de direitos sociais previsto no artigo 6º da Constituição não é estático e sofreu ampliações ao longo do tempo via emendas constitucionais. A Emenda Constitucional nº 90/2015 incluiu expressamente no texto o direi…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

O poder constituinte consiste na capacidade de, numa determinada situação concreta, criar, garantir, alterar ou eliminar uma Constituição. Possui como titular legítimo o povo e pode ser classificado em derivado, difuso,…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

A proteção integral à criança e ao adolescente constitui responsabilidade compartilhada entre diferentes atores sociais. Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

A Constituição Federal assegura às universidades em um regime jurídico próprio. Sobre o art. 207 da Constituição da República, assinale a alternativa correta: