Direito Tributário

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2021· Pref Pereiras

No que se refere às limitações da competência tributária (CTN, artigo 9°), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É vedado cobrar imposto sobre templos de qualquer culto. II – É vedad…

Direito TributárioCompetência tributária da União· 2020· CM Vinhedo

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um imposto federal:

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2020· CM Vinhedo

No que se refere especificamente ao IPTU, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio, ou o seu possuidor a qua…