Questões de Direito Tributário · Avança SP
Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivoAvança SP 2020
CM Vinhedo
Questão de Direito Tributário
No que se refere especificamente ao IPTU, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio, ou o seu possuidor a qualquer título. II – A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel. III – Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.