Question

Marcelo ajuizou ação de execução em face de Fernanda fundada em título executivo extrajudicial. Regularmente citada, a executada apresentou embargos à execução, os quais foram julgados totalmente improcedentes pelo juízo de primeiro grau. Inconformada, Fernanda interpôs recurso de apelação. Ao receber o recurso, o relator, de forma individual e com fundamento nas hipóteses previstas no Código de Processo Civil, proferiu decisão monocrática negando-lhe provimento. Diante dessa decisão singular proferida no âmbito do tribunal, assinale a alternativa que indique corretamente o recurso adequado a ser manejado pela executada.

Accepted Answer

A) Agravo interno, a ser apreciado pelo órgão colegiado competente do tribunal, visando submeter a decisão monocrática do relator ao julgamento do colegiado.

Answer

B) Recurso especial, dirigido ao Superior Tribunal de Justiça, para impugnar diretamente a decisão do relator por suposta violação à lei federal.

Answer

C) Embargos de declaração, a fim de rediscutir o mérito da decisão monocrática e provocar sua reforma pelo próprio relator.

Answer

D) Agravo de instrumento, por se tratar de decisão interlocutória proferida no curso do processo recursal.

Answer

E) Recurso ordinário constitucional, por se tratar de decisão proferida por tribunal em grau recursal.

Mais questões de Outros temas