Question

Um servidor vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é cedido por seu órgão de origem para prestar serviços em outro órgão público, de natureza celetista ou estatutária. Tendo em vista as obrigações relativas à comunicação de acidentes de trabalho e ao registro das condições ambientais do trabalho desse servidor durante o período de cessão, é correto afirmar que essas obrigações:

Accepted Answer

B) São compartilhadas, em partes iguais, entre o órgão cedente e o órgão cessionário, independentemente da natureza da cessão.

Answer

A) Permanecem com o órgão cedente, por ausência de previsão normativa que permita repassar esse ônus ao cessionário.

Answer

C) Passam a ser, em qualquer hipótese, integralmente do órgão cessionário, em razão do exercício efetivo das atividades nesse órgão.

Answer

D) Deixam de existir durante todo o período de cessão, uma vez que o vínculo originário é considerado temporariamente suspenso.

Answer

E) Passam a ser do cessionário a partir do trigésimo dia de cessão, ainda que o vínculo de origem permaneça com o cedente.

Mais questões de Outros temas