Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· Pref Sto A. de Posse

Durante o período de transição administrativa após eleição municipal, Pedro, prefeito eleito, mas ainda não empossado, encontra-se com Vitor, empresário que mantém contratos vigentes com o município. Na conversa, Pedro…

Direito PenalTeoria do crime· 2026· Pref Potim

Complete a lacuna de acordo com o Código Penal: “Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio o…

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Rio Claro (SP)

Sobre as asserções, é correto afirmar que:

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

Associe corretamente os crimes contra a organização do trabalho às suas respectivas descrições: (1) Aliciamento para o fim de emigração (2) Paralisação de trabalho de interesse coletivo (3) Atentado contra a liberdade d…

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Lençóis Pta

Em uma análise de casos hipotéticos durante um curso preparatório para concurso público, foram apresentadas as seguintes situações relacionadas aos crimes contra a vida: I – Um indivíduo, de forma intencional, tira a vi…

Direito PenalTeoria do crime· 2026· Pref Sto A. de Posse

Durante uma discussão acalorada, Carlos, tomado por forte irritação, sacou uma faca e desferiu um golpe contra João, atingindo superficialmente seu braço, com a intenção de matá-lo. Ao perceber o sangramento, decidiu nã…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· Pref Taiúva

“Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”

Direito PenalAplicação da pena· 2026· Pref Potim

De acordo com o artigo 8º do Código Penal Brasileiro, a pena cumprida no estrangeiro:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2025· SAAE Cerquilho

Avalie os itens abaixo e identifique aqueles que dispõem sobre crimes contra a fé pública, conforme o Código Penal Brasileiro: I. Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime II. Falsificar, fabr…

Direito PenalAplicação da pena· 2025· CM Itupeva

Antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não corre. Assinale a alternativa que indique causa considerada como impeditiva da prescrição, conforme disposto no Código Penal:

Direito PenalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Analise os itens abaixo sobre as responsabilidades do servidor público e assinale a alternativa correta. I - A responsabilidade administrativa do servidor abrange os crimes e contravenções imputadas ao servidor, nessa q…

Direito PenalOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Pedro, instigado por João, sem que este especifique a forma de execução, mata Valdir por envenenamento. Ao ser preso, João responderá:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2025· DAE SBO

A destruição, inutilização ou deterioração de bens públicos e de uso coletivo, como praças, escolas, hospitais e prédios da administração, constitui conduta reprovável pela legislação brasileira. Essa prática caracteriz…

Direito PenalAplicação da pena· 2025· SAAE Cerquilho

De acordo com o art. 107 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa que não corresponde a hipótese de extinção da punibilidade.

Direito PenalOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Assinale a alternativa que corresponda a crime de responsabilidade praticado pelo Prefeito Municipal, que o sujeita ao julgamento pelo Poder Judiciário:

Direito PenalTeoria do crime· 2025· SAAE Cerquilho

De acordo com o Código Penal Brasileiro, considera-se em estado de necessidade:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2025· SAAE Cerquilho

Durante uma auditoria, verificou-se que um funcionário público, apropriou-se de dinheiro de que tinha posse em razão do cargo, utilizando-o em benefício próprio. Com base no art. 312 do Código Penal Brasileiro, a condut…

Direito PenalOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Leia. Formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros; suprimir, em nota, cédula ou bilhete recolhidos, para o fim de restituí-los à circulação, sinal indi…

Direito PenalOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Assinale a alternativa que dispõe corretamente um crime de dano disposto no Código Penal: