AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· DAE SBO

Os resultados gerais da execução orçamentária, financeira e patrimonial de um exercício devem ser evidenciados por meio das demonstrações contábeis obrigatórias utilizadas pela administração pública. Dentre essas demons…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· CM Itupeva

O ciclo orçamentário, em sentido estrito, é composto por etapas relacionadas exclusivamente à Lei Orçamentária Anual (LOA). Com base nessa concepção, assinale a alternativa CORRETA:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· CM Itupeva

Na gestão pública, a transparência, o controle e a fiscalização são fundamentais para garantir a boa governança e o uso eficiente dos recursos públicos. Considerando esses princípios, qual das alternativas abaixo está c…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· CM Itupeva

A auditoria no setor público desempenha um papel crucial na fiscalização e transparência da gestão pública. Com base no conceito de auditoria pública, qual das alternativas abaixo descreve corretamente sua função essenc…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· UNITAU

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é fundamental para o equilíbrio entre as receitas e despesas do governo, além de regular o controle de custos e a avaliação de resultados. Ela também fixa limites para os orçament…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· FUSAM

Em um determinado exercício, uma prefeitura apresentou as seguintes informações: • Despesa liquidada: R$ 80.000,00 • Despesa paga: R$ 30.000,00 • Despesa fixa: R$ 5.000,00 Com base nessas informações, qual será o valor…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· Pref Morungaba

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, com base na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): No prazo de após a publicação da Lei de Responsabi…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· Pref Varginha

Observe atentamente os itens abaixo: I. Despesas de Custeio. II. Transferências Correntes. III. Investimentos. IV. Inversões Financeiras. V. Transferências de Capital. Com base nos itens acima mencionados, assinale a al…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Com base na Lei Federal n.º 4.320/64, que regula as receitas públicas, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, identificando a classificação legal descrita na seguinte definição: Classificam-se como a…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

Julgue as afirmativas abaixo, com base no Art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000, indicando se são Verdadeiras (V) ou Falsas (F), e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A lei de diretrizes orçamentárias…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· DAE SBO

No processo de execução da despesa pública, a formalização do empenho exige a emissão de um documento próprio, que contém os dados essenciais da despesa empenhada, como valor, credor e classificação orçamentária. Esse d…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· UNITAU

De acordo com o princípio da legalidade no orçamento público, toda despesa pública deve obrigatoriamente constar na Lei Orçamentária Anual (LOA) ou em créditos adicionais para que sua execução seja autorizada. Esse prin…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

O princípio orçamentário que determina que cada ente da federação deve elaborar um único orçamento anual, reunindo todas as suas receitas e despesas previstas para o exercício financeiro, é denominado:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· CM Rio Claro

Podem ser definidos como eventos que têm potencial de afetar negativamente as finanças públicas, decorrentes da execução das ações planejadas nos programas de governo ou do alcance das metas de resultados, correspondend…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· UNITAU

A Receita Corrente Líquida (RCL) é um indicador importante para a gestão fiscal, sendo utilizada para calcular limites de endividamento e de aplicação de recursos públicos. A respeito do cálculo da Receita Corrente Líqu…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Para os efeitos da Lei Complementar n.º 101 de 2000, o compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· CM Itupeva

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas pública…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· Pref Caconde

Qual das alternativas abaixo representa corretamente um tipo de despesa pública:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· Pref Morungaba

De acordo com a previsão legal, somente a União pode instituir empréstimos compulsórios apenas em situações excepcionais. Quais são essas situações?

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· DAE SBO

Quando o Poder Executivo não envia ao Poder Legislativo a proposta orçamentária dentro do prazo estabelecido na Constituição ou na Lei Orgânica do respectivo ente federativo, a legislação orçamentária determina que: