AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· Pref Varginha

Observe atentamente os itens abaixo: I. Despesas de Custeio. II. Transferências Correntes. III. Investimentos. IV. Inversões Financeiras. V. Transferências de Capital. Com base nos itens acima mencionados, assinale a al…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Com base na Lei Federal n.º 4.320/64, que regula as receitas públicas, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, identificando a classificação legal descrita na seguinte definição: Classificam-se como a…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

Julgue as afirmativas abaixo, com base no Art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000, indicando se são Verdadeiras (V) ou Falsas (F), e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A lei de diretrizes orçamentárias…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· DAE SBO

No processo de execução da despesa pública, a formalização do empenho exige a emissão de um documento próprio, que contém os dados essenciais da despesa empenhada, como valor, credor e classificação orçamentária. Esse d…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· UNITAU

De acordo com o princípio da legalidade no orçamento público, toda despesa pública deve obrigatoriamente constar na Lei Orçamentária Anual (LOA) ou em créditos adicionais para que sua execução seja autorizada. Esse prin…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

O princípio orçamentário que determina que cada ente da federação deve elaborar um único orçamento anual, reunindo todas as suas receitas e despesas previstas para o exercício financeiro, é denominado:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· CM Rio Claro

Podem ser definidos como eventos que têm potencial de afetar negativamente as finanças públicas, decorrentes da execução das ações planejadas nos programas de governo ou do alcance das metas de resultados, correspondend…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· UNITAU

A Receita Corrente Líquida (RCL) é um indicador importante para a gestão fiscal, sendo utilizada para calcular limites de endividamento e de aplicação de recursos públicos. A respeito do cálculo da Receita Corrente Líqu…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Para os efeitos da Lei Complementar n.º 101 de 2000, o compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· CM Itupeva

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas pública…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· Pref Morungaba

De acordo com a previsão legal, somente a União pode instituir empréstimos compulsórios apenas em situações excepcionais. Quais são essas situações?

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· DAE SBO

Quando o Poder Executivo não envia ao Poder Legislativo a proposta orçamentária dentro do prazo estabelecido na Constituição ou na Lei Orgânica do respectivo ente federativo, a legislação orçamentária determina que:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Com base nas limitações das operações de crédito estabelecidas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), assinale a alternativa CORRETA:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· FUSAM

As previsões de receitas e a fixação de despesas devem sempre abranger um período limitado de tempo, normalmente correspondente a um exercício financeiro. Esse conceito está relacionado ao princípio da:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Assinale a alternativa correta considerando as definições específicas trazidas pela Lei Federal n.º 4.320/1964:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias é correto afirmar, exceto:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· DAE SBO

De acordo com o disposto no Art. 6º da Lei nº 4.320/1964, todas as receitas e despesas devem constar da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções. Essa determinação reflete um dos princí…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· Pref Caconde

Assinale a alternativa que indica de forma CORRETA o que institui a Lei nº 4.320/64.

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· CM Itupeva

As auditorias no setor público, conforme estabelecido pelas normas técnicas, são trabalhos de asseguração e envolvem, no mínimo, três partes distintas: o auditor, uma parte responsável e os usuários previstos. Com base…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2025· CM S de Parnaíba

Com base nos requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal, previstos no Art. 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que: