Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanência· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741), Art. 14. Caso a pessoa idosa ou seus familiares não possuam condições econômicas de prover o seu sustento, o que se impõe ao poder público em relação a e…

Direitos HumanosECA – medidas de proteção· 2023· Pref SM Arcanjo

Vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, articula ações do Programa nos Estados, dandolhe unidade na esfera do Sistema de Proteção, fortalecendo ainda a articulação com outros órgãos e políticas correlatadas ao enf…

Direitos HumanosECA – medidas de proteção· 2023· Pref Americana

De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigo 245. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-e…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2023· Pref Vinhedo

De acordo com as Orientações Técnicas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 Anos, os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, se dividem em 04,…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2023· Pref Itapecerica S

No Estatuto da Criança e do Adolescente,os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I - maus-tratos envolvendo seus alunos. II - reiteração de faltas injustificad…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2023· Pref SM Arcanjo

De acordo com a Lei 8.069/90, São direitos fundamentais da criança e do adolescente. EXCETO

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2023· Pref Rio Claro (SP)

No que consiste o direito ao respeito, conforme estabelecido pelo Art. 17. Do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2023· Pref Itapecerica S

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I- ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II-opinião e expressão; III-crença e culto religioso; IV-brin…

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2023· Pref SL da Serra

Acerca dos conceitos e definições relativos à Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2023· Pref Louveira

Assinale o marco histórico e normativo que estabelece como princípio que “as escolas do ensino regular devem educar todos os alunos, enfrentando a situação de exclusão escolar das crianças com deficiência, das que vivem…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2023· Pref Rio Claro (SP)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/90). Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· Pref Laranjal Pta

Assinale a alternativa incorreta de acordo com Lei n. 13. 146, 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência.

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2023· Pref Laranjal Pta

De acordo com os Marcos Políticos Legais, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, qual das seguintes medidas NÃO consta como ações a serem tomadas pelos Estados Partes para garantir a acessibilidade…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· FMSRC

Em relação à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), avalie as seguintes afirmativas: I.A pessoa com deficiência é aquela apresenta impedimentos de curto prazo de natur…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· Pref Ubatuba

Qual é uma estratégia essencial para fornecer cuidados adequados a pessoas com deficiência, visando sua inclusão e bem-estar?

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2023· Pref Ubatuba

O Estatuto da Pessoa Idosa proíbe formas de discriminação contra os idosos. Qual é um exemplo de discriminação proibida por este estatuto?

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2023· Pref Itapecerica S

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa incorreta.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Complete a lacuna e assinale a alternativa correta de acordo com o Art. 10, § 3ºda Lei nº 10.741/2003. É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· Pref SM Arcanjo

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015) em seu Art. 2º considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o…

Direitos HumanosModelos de deficiência, terminologia e capacitismo· 2023· Pref SL da Serra

Considere a citação abaixo. “O movimento das pessoas com deficiência foi, nos últimos trinta anos, de refinar e mudar paradigmas, criando uma base sólida para a construção de uma nova perspectiva sobre a deficiência” (L…