Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaAvança SP 2023
Pref Rio Claro (SP)
Questão de Direitos Humanos
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/90). Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. ( ) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. ( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.