Questões de Direitos Humanos · Avança SP
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanênciaAvança SP 2023
Pref Rio Claro (SP)
Questão de Direitos Humanos
Conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741), Art. 14. Caso a pessoa idosa ou seus familiares não possuam condições econômicas de prover o seu sustento, o que se impõe ao poder público em relação a essa situação?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.