Questões de Direito Constitucional · Avança SP
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Avança SP 2024
Pref SM Arcanjo
Questão de Direito Constitucional
Dispõe a Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. É correto afirmar que segue, ainda, alguns termos, dentre eles, exceto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.