Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· Pref Caieiras

Acerca do regime jurídico constitucional dos servidores públicos disciplinado na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I - A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuner…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· FUSAM

Analise os itens e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I – seletividade e di…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Morungaba

A Constituição de 1824, a primeira do Brasil independente, instituiu um sistema político específico que incluiu um poder peculiar, não presente em constituições anteriores de outras nações. Qual era esse poder?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caconde

No que tange às competências dos três poderes é correto afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente diretrizes relacionadas ao ensino fundamental no Brasil.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Morungaba

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os direitos sociais abrangem garantias destinadas à proteção e melhoria das condições de vida dos trabalhadores urbanos e rurais. Com base nesse contexto…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Décio, servidor público efetivo no Município de Beta, candidatou-se e foi eleito para o cargo de Vereador no Município de Alfa. Diante desta hipótese, assinale a alternativa CORRETA acerca do consequente funcional de Dé…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caconde

No que tange aos direitos e deveres do cidadão é correto afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Varginha

No contexto Constitucional Brasileiro, a ordem social possui fundamentos e objetivos próprios, sendo que o Estado exerce papel essencial na condução das políticas sociais. Neste sentido, é correto afirmar que a ordem so…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Paulo tem 25 anos e deseja se candidatar ao cargo de Deputado Federal nas próximas eleições. Atendidas as demais condições de elegibilidade, Paulo pode se candidatar a Deputado Federal considerando sua idade?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Conforme a Lei de Acesso à Informação – Lei Federal n.º 12.527/11, ao receber um pedido que não possa ser atendido imediatamente, o órgão ou entidade pública deverá tomar providências dentro de um prazo específico. Assi…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· CM Rio Claro

Alguns órgãos são estabelecidos diretamente pela Constituição e exercem funções representativas dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em diferentes níveis de governo, atuando de forma autônoma em relaçã…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Ag. de Lindóia

Considerando o disposto na Constituição Federal sobre o dever do Estado em garantir a educação básica, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

Conforme a Constituição Federal, Art. 70, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, econ…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Varginha

De acordo com a Constituição Federal de 1988, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Cunha

Maria, 60 anos, encontra-se em situação de vulnerabilidade social após perder o emprego e enfrentar problemas de saúde que a impedem de voltar ao mercado de trabalho. Ao procurar o serviço de assistência no seu municípi…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Araçariguama

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma das formas de efetivação do dever do Estado com a educação, conforme previsto na Constituição Federal.

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· Pref Caconde

Conforme a Constituição Federal, Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

De acordo com o disposto sobre a Educação no Brasil, assinale a alternativa correta quanto à sua finalidade e fundamentos.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Cunha

O ensino tem como base alguns princípios estabelecidos pela Constituição Federal. Assinale a alternativa que contém um princípio correto: