Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Varginha

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Varginha (Lei nº 2.673/1995), o resultado do concurso será homologado no prazo de __ ( ) dias, a contar da data de sua realização e será divulgado pela imprensa local. Assi…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Varginha

No que tange à Saúde, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta considerando V (Verdadeiro) e F (Falso): ( ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou sub…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caieiras

É correto afirmar que a Lei Orgânica do Município de Caieiras poderá ser emendada:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Varginha

De acordo com a Constituição Federal, a Ordem Social é fundamentada em princípios específicos e visa atingir certos objetivos. Qual é a base e o objetivo da Ordem Social conforme estabelecido pela Constituição?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· CM Itupeva

Qual é o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como "secreta" de acordo com a Lei nº 12.527 de 2011?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo com a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes deve observar os seguintes princípios:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Amparo (SP)

Segundo dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Qual é a língua em que o ensino fundamental regular deve ser ministrado, e quais são as abordagens para as comunidades indígenas?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· CM Itupeva

No que tange às atribuições dos membros dos Poderes é correto afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

Analise os itens abaixo sobre a comunicação social, e assinale a alternativa correta: I – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. II – A publicação de ve…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Sobre os direitos políticos, é correto afirmar que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Entre os princípios básicos do ensino, previstos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, figura:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· Pref Caconde

Analise os itens e assinale a alternativa correta. O servidor público estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Americana

São tipos de CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE, exceto:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Lorena

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Lorena e, com base, no exercício do poder legislativo, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref SL da Serra

Reportando aos artigos 210 e 211 da Constituição da República Federativa do Brasil, é pertinente a seguinte asserção:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Paraty

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, a partir de qual momento um Vereador não pode ser preso, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processado criminalmente sem prévia licença da casa?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Louveira

A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Em relação ao conceito de Estado, analise as sentenças e assinale a alternativa correta. I - Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano. II - Como ente, o…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2024· Pref GRU

De acordo com o disposto na Constituição Federal a respeito da competência privativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, considere as seguintes assertivas: I - Compete privativamente ao Senado Federal autorizar…