Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Vinhedo

Restabelecer o equilíbrio em ecossistemas degradados é uma medida essencial para proteger a biodiversidade e garantir a qualidade de recursos como a água e o solo. A recomposição da vegetação nativa contribui para reduz…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, juntamente com as fundações instituídas pelo Poder Público, formam…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Vinhedo

A gestão integrada envolve um conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, considerando as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premis…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde

No que se refere à responsabilidade das pessoas jurídicas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analise as afirmativas a seguir, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): ( ) A pessoa jurídica será respons…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Vinhedo

A educação ambiental é orientada por diversos princípios que norteiam sua aplicação e eficácia, promovendo uma visão ampla e integrada das questões socioambientais. Das alternativas apresentadas a seguir, assinale aquel…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Além da poluição causada por ações humanas, existem fontes naturais de poluição, como:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Vinhedo

Além do Esgotamento Sanitário, o termo Saneamento Básico diz respeito também a serviços e estruturas que envolvem o abastecimento de água potável, a limpeza urbana, a drenagem e o manejo de água pluviais urbanas, além d…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Vinhedo

Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, configura cr…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Amparo (SP)

O procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Vinhedo

A gestão adequada dos resíduos sólidos é fundamental para a redução dos impactos ambientais e para a promoção do desenvolvimento sustentável. Um dos procedimentos mais importantes nesse contexto é a reciclagem. Consider…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Vinhedo

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, complete a lacuna corretamente: Entende-se por conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, hab…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Varginha

Qual das alternativas a seguir não corresponde a um instrumento previsto na Política Nacional do Meio Ambiente?

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Varginha

Acerca do tema Aspectos e Impactos Ambientais, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Impactos ambientais podem ser positivos ou negativos, dependendo do efeito gerado no mei…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caieiras

O cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, a partir dos dados em que a decisão administrativa que o condenado por infração anterior se tornou definitiva, implicará:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Sobre preservação ambiental e consumo sustentável, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Varginha

A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981) tem como objetivo “a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Um determinado município enfrenta redução progressiva no volume de seu reservatório após a instalação de extensas áreas asfaltadas. A legislação local prevê compensações ambientais vinculadas a alterações no ciclo da ág…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Vinhedo

Nos termos do Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012), as áreas de Reserva Legal são espaços especialmente protegidos localizados no interior de uma propriedade ou posse rural, com a f…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Varginha

Ponderando os parâmetros estabelecidos para áreas de preservação permanente (APP), assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a largura mínima das faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermi…