Questões de Direito Ambiental · Avança SP
Direito AmbientalOutros temasAvança SP 2025
Pref Amparo (SP)
Questão de Direito Ambiental
O procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental é o:
Mais questões de Outros temas
- FGVMaria é proprietária de um terreno rural. Há alguns anos, ela removeu parte da vegetação nativa situada em uma Área de Preservação Permanente (APP) para ampliar sua área de cultiv…
- FGVO Ecoponto é uma área pública licenciada para transbordo e triagem, destinada ao recebimento de pequenas quantidades de resíduos volumosos, resíduos da construção civil, podas e m…
- FGVUma empresa de abastecimento de água pretende captar água de um rio federal para abastecer um município. Considerando a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997),…
- FGVDeterminado proprietário de um imóvel rural de 500 hectares, localizado em área rural no Estado de Pernambuco, deseja regularizar sua propriedade junto ao Cadastro Ambiental Rural…
- FGVUm funcionário público sonegou dados técnico-científicos em um procedimento de autorização ou de licenciamento ambiental. Segundo a Lei nº 9.605/1998, a pena máxima de reclusão ne…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
