Direito AmbientalOutros temasAvança SP 2025
Pref Varginha
Questão de Direito Ambiental
A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981) tem como objetivo “a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana”. Considerando os conceitos abordados pela Lei nº 6.938/1981, relacione os termos abaixo com suas respectivas definições e assinale a alternativa com a sequência correta. (1)Meio ambiente (2)Degradação da qualidade ambiental (3)Poluição (4)Recursos ambientais ( ) Alteração adversa das características do meio ambiente. ( ) A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora. ( ) O conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. ( ) A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
