Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref SM Arcanjo

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, qual é o objetivo básico das Unidades de Proteção Integral?

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref SM Arcanjo

De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, qual ente federativo possui a atribuição para promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em dois ou mais estados?

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Varginha

Considerando as normas ambientais aplicáveis a projetos de arquitetura e urbanismo, especialmente no que se refere às áreas de preservação permanente, é fundamental que o Arquiteto compreenda as finalidades dessas áreas…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Itapecerica S

Qual das alternativas abaixo descreve corretamente o que se entende por degradação da qualidade ambiental?

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Varginha

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve refletir as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e apresentar, entre seus requisitos mínimos, quais das opções a seguir?

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref SM Arcanjo

Em relação à interpretação ambiental, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Morungaba

A desertificação é um processo que pode ser acelerado por:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Itapecerica S

O Brasil possui diferentes categorias de Áreas Protegidas, chamadas Unidades de Conservação (UCs), organizadas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A respeito dessas UCs, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Morungaba

Dentre os poluentes que atuam diretamente na qualidade do ambiente, qual deles não pode ser classificado em poluentes primários?

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caieiras

As alternativas abaixo apresentam os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto um. Assinale uma alternativa que não corresponde a um princípio dessa política:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com a Lei Complementar nº 140/11, o licenciamento ambiental é definido como:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Sobre o combate à poluição, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. Considera-se a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreende…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde

O relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, no mínimo: I - O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos; II - A síntese dos resultados dos estud…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Durante o planejamento de um empreendimento em área urbana, o arquiteto precisa obter uma licença que garanta a viabilidade ambiental antes das próximas etapas. " - concedida na fase preliminar do planejamento do empree…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Vinhedo

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental (EIA) o órgão estadual competente, ou ou, quando couber, , fixará as diretrizes adicionais que, pelas…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Varginha

Em revisão do Plano Diretor, o Município de Varginha inseriu dispositivo determinando a preservação de arborização viária existente e a criação de corredores verdes obrigatórios nos novos arruamentos. Assinale a alterna…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde

O instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente que envolve um conjunto de técnicas e procedimentos para o reconhecimento, identificação e análise das repercussões ambientais provocadas por empreendimentos ou ativid…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Vinhedo

A NBR ISO 14.001/2015 fornece a base para que as organizações projetem e implementem Sistemas de Gestão Ambiental (SGAs) eficientes, promovendo a melhoria contínua dos processos envolvidos e, consequentemente, de seu de…