Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteAvança SP 2026
Pref Amparo (SP)
Questão de Direito Ambiental
Com base nos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, previstos na Lei nº 6.938/1981, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeira e F para falsa. ( ) A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. ( ) O Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. ( ) As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental são instrumentos da política. ( ) A Política Nacional do Meio Ambiente não prevê instrumentos econômicos, restringindo-se a instrumentos de comando e controle. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



