Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Taiúva

Com base nas disposições do decreto acerca das sanções administrativas, especialmente quanto à aplicação de advertência e penalidade de multa, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

As Unidades de Conservação constituem espaços territoriais especialmente protegidos, instituídos pelo poder público com objetivos relacionados à preservação ambiental, conservação da biodiversidade e uso sustentável dos…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Taiúva

No que se refere ao direito ao meio ambiente previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

Na fiscalização de resíduos industriais associados a serviços de saúde, o fiscal utiliza a classificação da ABNT NBR 10.004 para resíduos sólidos; assinale a classe atribuída a resíduos que apresentam periculosidade sig…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Na fiscalização ambiental de rotina, o entendimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) baliza as orientações repassadas aos cidadãos pelo poder público. Sobre as diretrizes legais que rege…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

Em vistoria de rotina, o fiscal observa que a obra adotou sistema de reaproveitamento de água de chuva, segregação de resíduos e uso de materiais com menor impacto ambiental ao longo do ciclo de vida; assinale o conceit…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Taubaté

O acordo internacional na esfera da governança climática, adotado em 2015 no âmbito da ONU e que estabelece metas nacionais voluntárias de redução de emissões de gases de efeito estufa, é o(a):

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Assinale a alternativa que descreve corretamente a conduta adequada em relação ao descarte de resíduos contaminantes provenientes da operação da máquina.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

Uma bacia hidrográfica sofreu aumento de enxurradas e assoreamento após remoção de mata ciliar. Identifique a ação antrópica mais diretamente relacionada ao processo:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Nos termos do art. 225 da Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase a seguir: “Licenciamento ambiental: processo administrativo destinado a licenciar atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Leia o seguinte trecho de parecer técnico elaborado por engenheiro ambiental: “O estado X pretende editar resolução do seu conselho estadual de meio ambiente fixando padrão de qualidade do ar para material particulado f…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

No licenciamento de um empreendimento agroindustrial, o EIA/RIMA identificou impactos negativos sobre a fauna e a qualidade da água, mas também geração de emprego e renda local. Assinale o instrumento que permite compar…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Nova Odessa

A preservação dos recursos hídricos exige a adoção de diversas ações pelo poder público e pela sociedade. Com base nisso, assinale a alternativa que NÃO contêm uma medida de controle da poluição das águas.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Taiúva

A prática de proteção ao meio ambiente durante a operação de máquinas envolve:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

A definição técnica literal apresentada acima descreve CORRETAMENTE uma:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Taiúva

A Lei Complementar nº 140/2011 estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativa à proteçã…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

fundamentais para a fiscalização de obras e projetos. De acordo com isso, assinale a alternativa que NÃO contenha um exemplo de desenvolvimento sustentável.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Considerando as modalidades de licenciamento ambiental adotadas no Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

A Política Nacional do Meio Ambiente possui metas estruturais. Diante disso, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE um de seus objetivos.