Questões de Direito Ambiental · Avança SP
Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998Avança SP 2024
Pref Paraty
Questão de Direito Ambiental
Carlos, um agricultor que nunca teve acesso a uma Educação Formal, foi autuado por desmatamento irregular em uma área de preservação. Após receber a notificação, ele se mostrou arrependido e imediatamente iniciou um projeto de replantio na área desmatada, buscando minimizar os danos causados ao meio ambiente. Com base nas circunstâncias que atenuam a pena, quais fatores podem ser levados em consideração para atenuar a punição de Carlos?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.